Passo a passo para emitir o Passaporte.

Por Raianne Matos • segunda-feira, 19 outubro 2020Planejamento de Viagem

Recebo muitas dúvidas sobre como emitir o passaporte e valor. Hoje vim tentar ajudar com esse passo a passo simplificado.

O que é o Passaporte ?

O passaporte é um Documento de Viagem que permite que o titular se identifique em outros países, além do registro de entradas e saídas, vistos e autorizações.

O tipo de Documento de Viagem emitido depende da nacionalidade e comprovada necessidade do solicitante. São eles: Passaporte Comum, Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.

Quem pode utilizar este serviço?

  • Todo aquele que atende aos requisitos legais.

Os requisitos são definidos pela nacionalidade do solicitante. Sendo BRASILEIRO, deve atender às seguintes condições:

  • Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei o obriga
  • Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga
  • Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente
  • Reunir documentos necessários à emissão de passaporte
  • Não ser procurado pela JUSTIÇA nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país

Passo a Passo para emitir o Passaporte:


1- ENTRAR NO SITE DA RECEITA FEDERAL.


2- DOCUMENTAÇÃO: confira se possui toda a documentação necessária, sempre em via original.

Os documentos são: CPF e um documento de identidade (pode ser o RG, habilitação ou Carteira de Trabalho). Não é necessário apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, É feita uma checagem no momento da emissão do passaporte, então é importante estar em dia com a justiça eleitoral e serviço militar.


3- FORMULÁRIO: Reunida a documentação, o formulário on-line deverá ser preenchido, ciente de que omitir ou fornecer informação falsa configura crime. Ao final do preenchimento, serão gerados o protocolo e a taxa de emissão.


4- TAXA DE EMISSÃO: O valor da taxa de emissão é R$ 257,25 e o valor da taxa em casos de urgência e emergência   R$ 334,42.


5- AGENDAMENTO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL: Após a compensação do pagamento (algo entre 24 e 72 horas), você poderá agendar o atendimento, escolhendo um dos postos, ciente de que deverá retornar ao mesmo posto para buscar o passaporte pronto.


6- ATENDIMENTO: NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS: Você comparecerá ao posto escolhido, munido da documentação necessária. Serão coletadas suas impressões digitais e uma fotografia sua. Em geral, o passaporte estará disponível após 6 (seis) dias úteis.


7- ENTREGA: A entrega é feita somente ao titular, que deverá apresentar documento de identificação. O passaporte é cancelado se não for retirado em até 90 (noventa) dias após a solicitação presencial, sem devolução da taxa.


OBS.: Após o atendimento será possível consultar o andamento do pedido, pela internet. Quando O site indicar que o passaporte está “disponível para entrega”, você poderá retornar ao posto para buscar..

Posso tirar o passaporte com o nome sujo?

Quem tiver nome sujo não terá nenhum problema para tirar passaporte. A Polícia Federal não faz qualquer consulta em relação às negativações. Ainda assim, viagens só podem ser restritas por meio de uma ordem judicial.

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